Processo 174408/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 17:53
Autuado em 29/03/2012 17:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3280/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3280/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3280/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual ALCEU RAMOS
Gestor das Contas ALCEU RAMOS

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 20:13 do Protocolo 479985/12
09/07/2012 14:55 juntada de AR ofício 807/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2012 Ofício de Contraditório   807/ 2012 02/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3280/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1249/2013
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 1184/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5310/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 16:22 DP  
24/09/2013 16:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1136/2013 -
24/09/2013 10:07 DEX Informação nº 3427/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Acórdão nº 3280/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 893/2013 -
24/07/2013 14:27 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1249/2013 -
09/08/2012 13:45 GCHEB  
07/08/2012 10:32 SMPjTC Parecer nº 12273/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela regularidade das contas com ressalva.
13/06/2012 15:37 DCM Instrução nº 2944/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
13/06/2012 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 807/2012 -
04/06/2012 13:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1184/2012 -
30/03/2012 18:50 DCM Instrução nº 1777/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5310/2012 -

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